Subcontratação de Trabalhadores

Objectivo Geral

Este curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos sobre os aspectos legais inerentes á subcontratação de trabalhadores.

Objectivos Especificos

No final deste curso os participantes saberão:

  • Analisar os aspectos legais relativos à subcontratação de trabalhadores
  • Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação
  • Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores

Destinatários

Este Curso destina-se a todos os profissionais que necessitem desenvolver conhecimentos nesta temática, em particular Directores e/ou Responsáveis de recursos humanos, Directores jurídicos, responsáveis por relações laborais e prevenção de riscos laborais.

Conteúdo Programático

1 -    Enquadramento legal da subcontratação laboral

  • Tipos de subcontratação
  • Trabalho temporário
  • Cedência ocasional de trabalhadores
  • Outsourcing
  • Destacamento de trabalhadores
  • Figuras afins dos tipos de subcontratação
  • Aspectos a considerar na redacção dos contratos e cláusulas essenciais
  • De que forma se exercem os poderes de direcção e disciplinares

2 -    Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho

  • Direitos e obrigações em termos da formação profissional

3 -    Delimitação de obrigações, garantias e responsabilidades

  • Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação
  • Responsabilidades laborais e de segurança social
  • Responsabilidades em matéria salarial
  • Responsabilidades em matéria de segurança social
  • Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais

4 -    Regulação e prevenção de riscos laborais na cedência de trabalhadores

  • Contratação através de empresas de trabalho temporário
  • Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores
  • Responsabilidades administrativas e penais
  • Direito do trabalhador adquirir a condição de efectivo na empresa cedente 

5 -    Efeitos e consequências para as empresas e trabalhadores resultantes do incumprimento das regras legais da subcontratação  laboral

Valores

Para saber valores de participação contacte-nos através do email. trainingcare@trainingcare.pt ou telef. +351 21 4211070 e solicite uma proposta. Beneficie de condições únicas!

Os cursos incluem coffee-breaks, 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação

Subcontratação de Trabalhadores