Direito Laboral para Não Juristas

Objectivo Geral

Este curso tem como objectivo dotar os participantes com funções de chefia e coordenação provenientes de áreas que não a de direito, com os conhecimentos e competências em direito laboral que lhes permitam tomar decisões e melhor gerir as equipas das quais são responsáveis.

Objectivos Específicos

No final deste curso os participantes saberão:

  • Compreender o enquadramento Jurídico-Laboral Actual relativamente ao Direito do Trabalho
  • Identificar as fontes de Direito de Trabalho cuja observação se impõe no momento da contratação
  • Organizar a Jornada de Trabalho: horas extraordinárias, licenças, férias, faltas, entre outras
  • Desenvolver as técnicas de elaboração de Contratos de Trabalho, distinguindo as respectivas vantagens
  • Negociar a Cessação dos Contratos de Trabalho

Destinatários

Este Curso destina-se a todos os profissionais sem formação de base em direito, mas envolvidos e com responsabilidades ao nível de chefia e gestão de equipas e necessitem saber os princípios básicos do direito laboral, para melhor enquadrarem e gerirem as pessoas e equipas de que são responsáveis.

Conteúdo Programático

1 -    AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E SUA ARTICULAÇÃO

2 -    O CONTRATO DE TRABALHO

  • Princípios e Noções gerais
  • Características Essenciais
  • Principais Direitos e Deveres Profissionais
  • Tipos de Contratos de Trabalho

3 -    REGIME GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Organização do Tempo de Trabalho
  • Férias, Feriados e Faltas
  • Organização do espaço e das funções do Trabalho

4 -    CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Enquadramento
  • Cessação por Iniciativa de Qualquer das Partes
  • Por Iniciativa de Ambas as Partes
  • Por Circunstâncias alheias à vontade das Partes
  • Por Iniciativa do Trabalhador, por Iniciativa do Empregador
  • Cálculos Indemnizatórios

5 -    A CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS, SEGUNDO O ENQUADRAMENTO JURÍDICO ACTUAL

Valores

Para saber valores de participação contacte-nos através do email. trainingcare@trainingcare.pt ou telef. +351 21 4211070 e solicite uma proposta. Beneficie de condições únicas!

Os cursos incluem coffee-breaks, 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação

Direito Laboral para Não Juristas