Processamento Salarial e as Alterações do Novo Código do Trabalho

Objectivo Geral

Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam efectuar correctamente o processamento salarial da sua empresa, de acordo com o novo Código do Trabalho.

Objectivos Específicos

No final deste curso os participantes saberão:

  • Possibilitar conhecimentos de aplicação de procedimentos relativamente à definição de horários de trabalho que possibilitem a cada momento a empresa articular-se face à sua produtividade
  • Conhecer conceitos como a flexissegurança e a flexibilidade e mobilidade geográfica e funcional
  • Identificar os vários tipos de Contratos de Trabalho, seus Intervenientes e Procedimentos (renovações, caducidade e avisos prévios)
  • Identificar quais as diferentes formas de retribuição e de remuneração, nomeadamente os complementos salariais
  • Reconhecer o Sistema de Segurança Social existente em Portugal e as obrigações e Direitos dos empregadores e dos empregados

Destinatários

Este Curso destina-se aos profissionais envolvidos e com responsabilidades ao nível do processamento salarial nas suas empresas, nomeadamente:

  • Responsáveis do Departamento de RH´s
  • Gerentes, Sócio Gerentes que tenham que tomar decisões nesta área
  • Administrativos da área de RH´s/ Pessoal que tenham a seu cargo o processamento de salários
  • Todos aqueles que pretendam ter conhecimento do enquadramento actual do Código do trabalho e da Segurança Social

Conteúdo Programático

1 -    NOÇÕES BÁSICAS DE PROCESSAMENTO SALARIAL

  • A diferença entre retribuição e remuneração e as novas alterações
  • Ajudas de custo, abono para falhas, gratificações, prémios de produtividade, distribuição de resultados, participação nos lucros, prémios de avaliação do desempenho

2 -    TIPOS DE CONTRATOS

  • Contratos a termo certos e incerto
  • Contrato intermitente sem termo
  • As alterações ao contrato de prestação de serviços
  • Alterações ao Regime de Trabalho a Tempo Parcial: condicionantes, cargas horárias, fundamentações

3 -    HORÁRIOS DE TRABALHO

  • Horários flexíveis, horários rotativos por turnos, janelas horárias, horários indiferenciados, escalas de horários de trabalho
  • Flexibilidade de horários de acordo com especificidades próprias - alterações
  • O crédito de banco de horas: horários concentrados
  • O regime de adaptabilidade grupal
  • Comunicações aos trabalhadores e relação com a ACT

4 -    CÁLCULO DE PRESTAÇÕES COMPLEMENTARES

  • Faltas justificadas com e sem remuneração, faltas injustificadas, mútuo acordo, subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal, proporcionais, variáveis ocasionais e periódicas, prémios diversos, IHT, subsídio por turno, pagamento de horas nocturnas, prevenções, intervenções, complementos de doença, outros fringe benefits

5 -    MOBILIDADE

  • A mobilidade geográfica e de transferência de pessoal e mobilidade funcional
  • Possibilidade de maior rotação de pessoal nas empresas
  • Alterações ao nível da inadaptação ao trabalho, extinção do posto de trabalho e despedimento colectivo - avisos prévios

6 -    APOIO SOCIAL

  • A parentalidade inicial
  • Subsídio de doença e de doença de longa duração
  • Implicações no gozo de férias e pagamento do subsídio de férias e de Natal
  • Subsídio pré-natal

7 -    DEMONSTRAÇÃO COM CASOS PRÁTICOS E SUA APLICAÇÃO

8 -    FORMULÁRIOS DE APOIO E DEBATE COM OS PARTICIPANTES

Valores

Para saber valores de participação contacte-nos através do email. trainingcare@trainingcare.pt ou telef. +351 21 4211070 e solicite uma proposta. Beneficie de condições únicas!

Os cursos incluem coffee-breaks, 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação

Processamento Salarial e as Alterações do Novo Código do Trabalho